- PUBLICAÇÕES:
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- Publicação Diário 20-2024
- Publicação Diário 25-2024
- Publicação Diário 26-2024
O QUE É A PNAB?
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em
projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
QUAIS OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA PNAB
Estimular o fomento à cultura pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios;
Garantir o financiamento e a manutenção de agentes,
espaços e ações artísticos-culturais;
Democratizar o acesso e a produção artística nos
Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive
em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
CONVOCAÇÃO
